ARTIGO Cotas raciais e universidades públicas: direito fundamental à educação como forma de equiparação Autoria: Lázaro Alves Borges Publicado em: Braz. J. of Develop., Curitiba, v. 5, n. 7, p. 10416-10433 jul. 2019 ISSN 2525-8761 #Artigos

LIVRO Ações afirmativas e políticas inclusivas no ensino público superior: a experiência da Universidade Autoria: Frank Marcon e Josué Modesto dos Passos Subrinho São Cristóvão Editora UFS, 2010. Disponível de forma livre em: http://flacso.redelivre.org.br/files/2012/07/550.pdf #Livro

ARTIGO RELAÇÕES RACIAIS, CULTURA ACADÊMICA E TENSIONAMENTOS APÓS AÇÕES AFIRMATIVAS Autoria: Joana Célia dos Passos Publicado em: Educação em Revista|Belo Horizonte|v.31|n.02|p. 155-182 |Abril-Junho 2015 #Artigos

LIVRO 34 casos práticos de direito educacional Autoria: Marcelo de Faria Corrêa Andreatta Setembro de 2018 Escola de Direito Educacional #Livro

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Tema: Direito Educacional nos Cursos de Direito de Campinas: O que pensam os discentes e os coordenadores. Descrição: Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós Graduação em Educação, curso de mestrado acadêmico, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientação: Prof. Dr. Samuel Mendonça Autoria: Camilla de Caprio Villanova Campinas 2019 #Dissertacoes

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Tema: DIREITO E EDUCAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO Descrição: Dissertação de mestrado apresentada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Político e Econômico. Autoria: Patricia Casoy São Paulo 2006 #Dissertacoes

ARTIGO A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Autoria: Carlos Roberto Jamil Cury e Luiz Antonio Miguel Ferreira S/ identificação #Artigos

ARTIGO Judicialização da educação para a efetivação do direito à educação básica Autoria: Adriana A. Dragone Silveira JORNAL DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS. N° 9 | Janeiro-Junho de 2011 | PP. 30–40 #Artigos

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Tema: O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E AS RELAÇÕES DE CONSUMO Descrição: Dissertação de Mestrado apresentada como requisito final para obtenção do título de Mestre em Direito, no Programa de Pós-Graduação em Direito, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Autoria: ILANA FINKIELSZTEJN EILBERG Orientação: Prof. Doutor Adalberto Pasqualotto PORTO ALEGRE 2010 #Dissertacoes

ARTIGO A POLÍTICA E AS BASES DO DIREITO EDUCACIONAL Autoria: EVALDO VIEIRA Publicado em: Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001 #Artigos

ARTIGO JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NA EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO Autoria: SANDRA GONÇALVES DE BRITO e NAYARA SOARES SANTANA Publicado em: Simpósio de TCC e Seminário de IC , 2016 / 1º #Artigos

ARTIGO VINCULAR A UNIVERSIDADE A ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO. APONTAMENTOS INICIAIS PARA UMA TAREFA URGENTE Autores: Sônia Maria Rocha Sampaio Publicado em: Estudos IAT, Salvador, v.2, n.1, p. 247-263, jan./jun., 2012 #Artigos

ARTIGO Ensino Superior Noturno no Brasil: Estudar para Trabalhar ou Trabalhar para Estudar? Autores: Armando Terribili Filho, PMP Publicado em: Pensam. Real. #Artigos

ARTIGO Educação superior no período noturno no Brasil: políticas, intenções e omissões. Autores: Iraíde Marques de Freitas Barreiro e Armando Terribili Filho Publicado em: Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.15, n.54, p. 81-102, jan./mar. 2007 #Artigos

LIVRO Universidade no Século XXI Autor: Boa Ventura dos Santos Souza Arquivo disponível no site https://www.ces.uc.pt/ #livro

O Plano Nacional de Educação tem como função organizar as metas e estratégias para a educação num período de 10 anos. O último foi feito em 2014. Ao todo são 14 artigos mais o Plano anexado com metas e estratégias. Clica aqui e confere

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação tem como função de organizar e regulamentar o sistema educacional, sendo público ou privado, durante todo percurso educacional (do ensino infantil ao superior). LDB tem 92 artigos que estão divididos em 09 títulos Clica aqui e confere